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Privacidade

Política de privacidade

Informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado por meio do site de Dr. Rafael Batista Gonçalves.

Responsável

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é Rafael Batista Gonçalves, advogado inscrito na OAB/GO 78.228.

Dados coletados

Por meio do formulário de contato são coletados nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e o conteúdo da mensagem enviada. O site não utiliza cookies de rastreamento ou publicidade.

Prevenção de abuso

Para evitar envios automatizados pelo formulário, o endereço IP de quem envia uma mensagem é mantido temporariamente em memória, por cerca de 15 minutos, apenas para limitar o número de envios. Ele não é associado ao conteúdo da mensagem nem armazenado de forma permanente.

Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao contato realizado, com base no consentimento do titular, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem compartilhados para fins comerciais. As mensagens do formulário são transmitidas pelo serviço de envio de e-mails Resend e recebidas na caixa de e-mail do responsável (Gmail, do Google). Esses provedores podem tratar os dados fora do Brasil, apenas para viabilizar a entrega da mensagem. O acesso ao site passa pela rede da Cloudflare, que recebe o endereço IP e dados técnicos da conexão (como navegador e página acessada) para entregar o conteúdo e proteger o site contra ataques e abusos; para isso, pode tratar esses dados fora do Brasil e utilizar cookies técnicos estritamente necessários à segurança. O conteúdo das mensagens não é armazenado no servidor do site nem registrado em seus logs.

Armazenamento e segurança

As informações são mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade informada, observados o sigilo profissional e medidas técnicas razoáveis de segurança.

Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação dos dados e revogação do consentimento, conforme o art. 18 da LGPD.

Contato

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para [email protected].